Eventos 2021-2024
2024 - Curso de Capacitação em Energia Eólica e Solar: em defesa das comunidades tradicionais e quilombolas, dias 9 e 10 de maio de 2024, em João Pessoa/PB.
- Grandes Empreendimentos com Impactos em Terras Indígenas na Amazônia, de 28 de fevereiro a 1º de março de 2024, na cidade de Belém/PA. |
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2023 | |
- Seminário Nacional Agroecologia e Políticas Públicas, realizado dias 7 e 8 de novembro de 2023, em Brasília/DF - Workshop "Direitos Territoriais e Proteção de Povos indígenas, Quilombolas e PCTs, realizado de 25 a 27 de outubro de 2023, na cidade de Salvador/BA.
- Oficina: "Economias Indígenas: enfrentamento do arrendamento e alternativas sustentáveis"
- Oficina de Capacitação: "Legislação de Acesso o Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado", 21 de junho de 2023
- Workshop: "Direitos Territoriais e Proteção de Povos Indígenas, Quilombolas e PCTs" |
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2022 | |
- Seminário "A Atuação do Ministério Público Federal nos conflitos envolvendo povos indígenas e demais comunidades tradicionais", dias 17 e 18 de novembro de 2022 em Brasília/DF.
- Reunião de apresentação do Colegiado da 6ª CCR - Biênio 2022/2024, dia 30 de junho de 2022. Errata: a distribuição dos processos revisionais na 6ª CCR segue conforme documento anexo.
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2021 | |
Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil
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Webinário "Importância da Convenção OIT 169 para a proteção dos direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais" - 01/06 |
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Webinário para debater riscos da mineração em terras indígenas - 19/04
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Seminário sobre atendimento à saúde para indígenas em contexto urbano _parte 2 - 30/03
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Seminário sobre atendimento à saúde para indígenas em contexto urbano _parte 1 - 23/03
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2018 | |
Maio Cigano
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Homenagem às composições da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - Projeto MPF Cidadão 30 anos |
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Reunião dos Grupos de Trabalho da 6ªCCR |
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Seminário 'Desafios e perspectivas sobre temas atuais dos direitos indígenas no Brasil'
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FAMA 2018 - Água, Vida e Direitos Humanos |
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Apresentação do documentário Marãiwatsédé |
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Audiência Pública Rio dos Macacos |
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2017 | |
Relatório da ONU sobre direitos dos Povos Indígenas Relatório completo:
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Subsídios para o "Cuidado à Saúde do Povo Cigano" O Ministério da Saúde, em parceria com a Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK), apresenta a cartilha Subsídios para o cuidado à saúde do Povo Cigano. O presente documento é fruto da necessidade de gerar conhecimento para o conjunto dos trabalhadores de saúde - gestores de políticas públicas, agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros e demais profissionais que atuam no atendimento nos serviços de saúde - sobre a história dos povos ciganos, as dinâmicas de discriminação, preconceito e racismo institucional que criam obstáculos ao acesso deste segmento da população aos serviços de saúde, as situações de riscos ambientais que assolam a saúde dessa parcela da população brasileira, as necessidades das mulheres e dos homens de etnia cigana para o atendimento nos hospitais e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a importância da promoção à atenção básica de saúde da família nessas comunidades, e os marcos legais nacionais. |
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Seminário "Os Povos Indígenas e os Direitos Originários" - 25 de abril Com o objetivo de debater os direitos originários dos povos indígenas às suas terras tradicionais e o sistema internacional de proteção de direitos humanos, o Seminário propõe, também, d iscutir o papel da antropologia na definição do reconhecimento da existência das terras indígenas, sob o enfoque constitucional e do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, especificamente sobre o sistema regional interamericano e dialogar sob re os controles de convencionalidade e constitucionalidade dos direitos originários às terras indígenas e as consequências de um marco temporal e do esbulho renitente
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Workshop Sistema de Alerta Precoce e Resposta Rápida
Vídeos
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Oficina de Trabalho Warao: Deslocamento indígenas da Venezuela e no Brasil - Intercâmbio de conhecimento
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2016 | |
10/11 - Audiência Pública Situação dos Povos Indígenas no Brasil - Recomendações da ONU
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2015 | |
26/11 - Audiência Pública para debater a recente aprovação da PEC 215/2000 pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados |
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14 a 16/10 - Seminário "Convergências entre a garantia de Direitos Fundamentais e a Conservação Ambiental" |
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26 a 28/08 - Seminário Internacional "Visões e Desafios da Educação Intercultural no Brasil" |
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2014 | |
22 a 23/05 - Encontro sobre Atuação Conjunta dos Ministérios Públicos de Minas Gerais e Federal em Defesa dos Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais | |
23 a 25/04 - Seminário internacional sobre os 10 anos de aplicação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho | |
14/04 - Pré-estreia do documentário Índio Cidadão | |
19 e 20/03 - Seminário sobre o Sistema Jurídico Kaingang (segunda etapa) | |
2013 |
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20/11/2013 Audiência Pública em comemoração ao Dia da Consciência Negra, realizada no Auditório Juscelino Kubitschek, na Procuradoria Geral da República (mais informações em MPF em defesa das terras quilombolas ).
11 e 12/09 - Audiência Pública Conhecimentos Tradicionais Associados ao Patrimônio Genético do Cerrado
19/4/2013 Audiência Pública em comemoração ao Dia do Índio, realizada no Auditório Juscelino Kubitschek, na Procuradoria Geral da República (mais informações em MPF em defesa das terras indígenas ). |
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2012 |
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10/12/2012 Audiência Pública realizada na Procuradoria Geral da República, para debater sobre a saúde indígena no Brasil (mais informações em Dia D da Saúde Indígena ). 09 a 12/10 - Oficina-seminário sobre aplicação do direito de consulta livre, prévia e informada (CLPI) dos povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil |
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2010 |
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13 e 14/04 - Curso Pluralismo Jurídico e Multiculturalismo (promovido pela ESMPU) |
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2006 |
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16 de junho - Curso Acesso aos Recursos Genéticos e aos Conhecimentos Tradicionais Associados (promovido pela ESMPU) |
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2005 |
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Março - Curso “A Antropologia no Ministério Público Federal e a Defesa dos Direitos Socioculturais” |
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Novembro - Seminário Interamericano sobre o Pluralismo Jurídico |