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Eventos 2021-2024

2024

- Curso de Capacitação em Energia Eólica e Solar: em defesa das comunidades tradicionais e quilombolas, dias 9 e 10 de maio de 2024, em João Pessoa/PB.

    • Edital
    • Link de acesso Canal MPF no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=kweZ5fSUCbw

- Grandes Empreendimentos com Impactos em Terras Indígenas na Amazônia, de 28 de fevereiro a 1º de março de 2024, na cidade de Belém/PA.

2023

- Seminário Nacional Agroecologia e Políticas Públicas, realizado dias 7 e 8 de novembro de 2023, em Brasília/DF


- Workshop "Direitos Territoriais e Proteção de Povos indígenas, Quilombolas e PCTs, realizado de 25 a 27 de outubro de 2023, na cidade de Salvador/BA.

- Oficina: "Economias Indígenas: enfrentamento do arrendamento e alternativas sustentáveis"

- Oficina de Capacitação: "Legislação de Acesso o Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado", 21 de junho de 2023

 

- Workshop: "Direitos Territoriais e Proteção de Povos Indígenas, Quilombolas e PCTs"

2022

- Seminário "A Atuação do Ministério Público Federal nos conflitos envolvendo povos indígenas e demais comunidades tradicionais", dias 17 e 18 de novembro de 2022 em Brasília/DF.

 

- Reunião de apresentação do Colegiado da 6ª CCR - Biênio 2022/2024, dia 30 de junho de 2022.

Errata: a distribuição dos processos revisionais na 6ª CCR segue conforme documento anexo.
2021

Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil

Webinário "Importância da Convenção OIT 169 para a proteção dos direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais" - 01/06

Webinário para debater riscos da mineração em terras indígenas - 19/04

  1. Juliana Siqueira 

    Proposed legislation to mine Brazil's indigenous lands will threaten Amazon forests and their valuable ecosystem services

  • Apresentação Palestrantes
  1.  

Seminário sobre atendimento à saúde para indígenas em contexto urbano _parte 2 - 30/03

  • Íntegra da gravação
  • Programação
  • Perguntas do Q&A
  • Apresentação dos palestrantes (ver email)

     

    Seminário sobre atendimento à saúde para indígenas em contexto urbano _parte 1 - 23/03

     

    2018

    Maio Cigano

    Homenagem às composições da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - Projeto MPF Cidadão 30 anos

    Reunião dos Grupos de Trabalho da 6ªCCR

    Seminário 'Desafios e perspectivas sobre temas atuais dos direitos indígenas no Brasil'

    FAMA 2018 - Água, Vida e Direitos Humanos

    Apresentação do documentário Marãiwatsédé

    Audiência Pública Rio dos Macacos

    2017

    Relatório da ONU sobre direitos dos Povos Indígenas

     
    Relatório completo:

     

    Subsídios para o "Cuidado à Saúde do Povo Cigano"

    O Ministério da Saúde, em parceria com a Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK), apresenta a cartilha Subsídios para o cuidado à saúde do Povo Cigano. O presente documento é fruto da necessidade de gerar conhecimento para o conjunto dos trabalhadores de saúde - gestores de políticas públicas, agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros e demais profissionais que atuam no atendimento nos serviços de saúde - sobre a história dos povos ciganos, as dinâmicas de discriminação, preconceito e racismo institucional que criam obstáculos ao acesso deste segmento da população aos serviços de saúde, as situações de riscos ambientais que assolam a saúde dessa parcela da população brasileira, as necessidades das mulheres e dos homens de etnia cigana para o atendimento nos hospitais e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a importância da promoção à atenção básica de saúde da família nessas comunidades, e os marcos legais nacionais.

     Seminário "Os Povos Indígenas e os Direitos Originários" - 25 de abril

    Com o objetivo de debater os direitos originários dos povos indígenas às suas terras tradicionais e o sistema internacional de proteção de direitos humanos, o Seminário propõe, também, d iscutir o papel da antropologia na definição do reconhecimento da existência das terras indígenas, sob o enfoque constitucional e do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, especificamente sobre o sistema regional interamericano e dialogar sob re os controles de convencionalidade e constitucionalidade dos direitos originários às terras indígenas e as consequências de um marco temporal e do esbulho renitente

     

     

    Workshop Sistema de Alerta Precoce e Resposta Rápida

     

     

    Vídeos

    Oficina de Trabalho Warao: Deslocamento indígenas da Venezuela e no Brasil - Intercâmbio de conhecimento

     

    2016

    10/11 - Audiência Pública Situação dos Povos Indígenas no Brasil - Recomendações da ONU

    2015

    26/11 - Audiência Pública para debater a recente aprovação da PEC 215/2000 pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados

    14 a 16/10 - Seminário "Convergências entre a garantia de Direitos Fundamentais e a Conservação Ambiental"

    26 a 28/08 - Seminário Internacional "Visões e Desafios da Educação Intercultural no Brasil"

    2014
    22 a 23/05 - Encontro sobre Atuação Conjunta dos Ministérios Públicos de Minas Gerais e Federal em Defesa dos Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais
    23 a 25/04 - Seminário internacional sobre os 10 anos de aplicação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
    14/04 - Pré-estreia do documentário Índio Cidadão
    19 e 20/03 - Seminário sobre o Sistema Jurídico Kaingang (segunda etapa)

    2013

     

    20/11/2013 Audiência Pública em comemoração ao Dia da Consciência Negra, realizada no Auditório Juscelino Kubitschek, na Procuradoria Geral da República (mais informações em MPF em defesa das terras quilombolas ).

     

    11 e 12/09 - Audiência Pública Conhecimentos Tradicionais Associados ao Patrimônio Genético do Cerrado

     

    19/4/2013 Audiência Pública em comemoração ao Dia do Índio, realizada no Auditório Juscelino Kubitschek, na Procuradoria Geral da República (mais informações em MPF em defesa das terras indígenas ).

    2012

    10/12/2012 Audiência Pública realizada na Procuradoria Geral da República, para debater sobre a saúde indígena no Brasil (mais informações em Dia D da Saúde Indígena ).

    09 a 12/10 - Oficina-seminário sobre aplicação do direito de consulta livre, prévia e informada (CLPI) dos povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil

    2010

    13 e 14/04 - Curso Pluralismo Jurídico e Multiculturalismo (promovido pela ESMPU)

    2006

    16 de junho - Curso Acesso aos Recursos Genéticos e aos Conhecimentos Tradicionais Associados (promovido pela ESMPU)

    2005

    Março - Curso “A Antropologia no Ministério Público Federal e a Defesa dos Direitos Socioculturais”

    Novembro - Seminário Interamericano sobre o Pluralismo Jurídico